Convênio como solução tributária para o mercado de biodiesel
Por: Gabriela Torres Os estados produtores de biodiesel – Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul – encontraram alternativa [...]
Reforma Cambial abre portas a CCME e novos produtos financeiros
Por: Gabriela Torres Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5.387/19 que pretende reformar a legislação cambial instituindo um novo marco [...]
A Nova Lei de Falências e a Preservação da Atividade Empresarial
Por: Camila Camargo A Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005)[1] foi elaborada com o intuito de regular a recuperação judicial, extrajudicial e a [...]
Execução Fiscal – Responsabilização de sócio de empresa dissolvida irregularmente
Acompanhando o tema sobre responsabilização de sócio por débitos fiscais de empresa dissolvida irregularmente, conforme postado por nós em 24/11, o STJ decidiu, no âmbito [...]
Alterações no IRPJ quanto à dedução de despesas de Programa de Alimentação do Trabalhador
A Lei n° 6.321/76, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevê o benefício de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) do dobro do [...]
STF prorroga suspensão de despejos e desocupações
O Ministro Luis Roberto Barroso atendeu a pedido do PSOL e outras entidades, estendendo até 31/03/2022 as regras que suspendem os despejos e desocupações por conta da pandemia do COVID-19. [...]
PIS e Cofins – Hipótese de restituição tributária para o setor do Biodiesel
Por: Gabriela Torres Além da mudança no sistema de comercialização de biodiesel, que entrará em vigor a partir de janeiro, outra alteração para o ano de [...]
Mantido teor de 10% de biodiesel no diesel para 2022
Mesmo com críticas pesadas da ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e UBRABIO (União brasileira [...]
Criação de plataforma para negociação de títulos de companhias de capital fechado
O Banco Central aprovou a criação da OTC Brasil, uma plataforma para negociação de títulos de empresa com capital fechado. Não exatamente uma concorrente da [...]
Pensando no futuro: planejamento sucessório e regime de bens do casamento
Por Luís Andrade O amor é lindo e puro; não morrerei tão cedo. São dois pensamentos que nos permeiam todo o tempo, mas que a realidade, [...]