Por Luis Andrade

A aquisição de imóvel normalmente envolve valores substanciais, razão peal qual o comprador deve tomar precauções antes de fechar o negócio.

Além da parte comercial e fluxo de pagamento, deve ser feita pesquisa detalhada do vendedor, e do próprio imóvel. Entre os principais documentos, destacam-se:

  1. Do imóvel
    1. Matrícula atualizada;
    2. Certidões negativas de débitos de IPTU e condominiais.
  2. Do vendedor
    1. Certidão de estado civil (casamento, nascimento) atualizada;
    2. Certidões dos distribuidores das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho;
    3. Certidão negativa de tributos federais;
    4. Certidões de protestos.

Algumas dívidas acompanham o imóvel, independentemente de que as tenha feito: são as chamadas obrigações propter rem; no caso de apartamentos, IPTU e condomínio.

Além disso, as certidões pessoais visam a tranquilidade de não haver dívidas ou obrigações pessoais do vendedor que possam culminar em ações reipersecutórias. Se o vendedor é inadimplente em alguma obrigação, isso pode ter repercussão no imóvel, tornando a compra inviável ou no mínimo arriscada.

A documentação é relativamente fácil de ser obtida. O segredo é analisá-la e ponderar sobre eventuais apontamentos que chamem a atenção.