Em agosto deste ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (Câmara CIESP/FIESP) publicou em seu site as estatísticas referentes aos procedimentos administrados no ano de 2022.

A Câmara atua há 28 anos na administração de métodos adequados de solução de controvérsias, tendo administrado, até o final de 2022, 785 arbitragens, mediações e dispute boards (comitês de prevenção e solução de controvérsias).

No ano de 2022 foram iniciadas 26 arbitragens e 7 mediações. Estes números mostram um retorno do número de mediações ao parâmetro anterior à pandemia (2020), depois do recorde de novos casos iniciados de mediação em 2021 (42 novos casos). Já para as arbitragens, percebe-se uma ligeira diminuição do número de novos casos em relação aos anos últimos 10 anos.

Ao final de 2022, a Câmara tinha em andamento 4 mediações e 78 procedimentos arbitrais.

Número de casos de 1998 a 2022

O valor médio das mediações em andamento foi de R$ 1.518.192,33. Destaca-se que o menor valor de mediação iniciada foi de R$ 10.000,00 e o maior de R$ 2 milhões. O valor médio das arbitragens em 2022 foi de R$ 33.618.788,44.

Ainda, houve um crescimento na participação da Administração Pública nos procedimentos arbitrais, com um novo caso iniciado em 2022. Dos 6 casos em andamento no ano passado, 4 tiveram como parte sociedades de economia mista e 2 a Administração Pública Direta. No geral, os casos têm o valor médio de R$ 195.899.510,44.

Nesta primeira parte detalhamos as estatísticas relacionadas às atividades da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP no ano de 2022.

Na segunda parte, forneceremos dados adicionais sobre as matérias em arbitragens em trâmite, a diversidade de gênero dos árbitros, o tempo médio de resolução de procedimentos arbitrais, os resultados detalhados das arbitragens ocorridas em 2022 entre outros dados importantes.

Fique atento ao próximo post!


Por:

Daniel Tavela Luís – Sócio 

Isabela Burgo – Advogada 

Giovana Pala – Estagiária