Com imensa alegria e honra, anunciamos que Daniel Tavela Luís, advogado e sócio do MLuís Advogados Associados, foi indicado pela quinta vez consecutiva como Mais Admirado no Setor Econômico [...]
Com imenso orgulho e satisfação, compartilhamos a emocionante notícia de que o escritório MLuís Advogados Associados foi mais uma vez destacado no prestigioso Ranking Análise Advocacia (2023/2024) como um [...]
Relembramos nossos amigos e clientes que, até 05 de abril próximo, deve ser feita a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas, nos [...]
A declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País é obrigação acessória que deve ser cumprida nos [...]
Por: Camila Camargo, advogada O crédito imobiliário com garantia hipotecária, antes comum, hoje é raro visto que a alienação fiduciária representa maior segurança, agilidade, menos burocracia ao agente na perseguição [...]
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Por: Renato Cury Trevisan, advogado, e Vinícius Prina Aguida Em sessão virtual realizada entre os dias 11/03 e 18/03/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a tese de que “é [...]
Por: Renato Cury Trevisan, advogado, e Vinícius Prina Aguida Em dois casos[1] envolvendo a BRF S.A. (detentora das marcas Sadia e Perdigão entre outras) e a Seara Alimentos Ltda., a [...]
Por: Vinícius Prina Aguida O e-Notariado é uma plataforma criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que possui o objetivo [...]
Por: Ana Rodrigues, advogada Quando alguém morre e deixa bens, o recebimento da herança depende do recolhimento do imposto sobre a transmissão “causa mortis” (ITCMD). No entanto, quando há um elemento [...]