\u00c9 comum que muitos profissionais da \u00e1rea do direito tenham d\u00favidas sobre como pedir prefer\u00eancia ou fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral nas sess\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sejam presenciais ou virtuais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Primeiramente, acerca das sess\u00f5es virtuais \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que no plen\u00e1rio virtual do STJ s\u00e3o julgados apenas os chamados recursos internos, como\u202fembargos de declara\u00e7\u00e3o,\u202fagravos internos\u202fe\u202fagravos regimentais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O plen\u00e1rio virtual foi implementado em 2018 e, nessas sess\u00f5es virtuais que duram 07 (sete) dias corridos (prazo para an\u00e1lise da mat\u00e9ria em discuss\u00e3o), os Ministros n\u00e3o se encontram pessoalmente. S\u00f3 depois do t\u00e9rmino da sess\u00e3o, no \u00faltimo dia, o resultado do julgamento \u00e9 divulgado e lan\u00e7ado no andamento processual no primeiro dia \u00fatil seguinte ao encerramento da sess\u00e3o. Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 como as partes e os advogados participarem das sess\u00f5es, bem como n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pedido de prefer\u00eancia de julgamento, uma vez que todos os processos s\u00e3o julgados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Quando o caso se trata de agravo interno ou agravo regimental, nos termos do Artigo 7\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba-B, da Lei 8.906\/1994 (Estatuto da Advocacia), \u00e9 permitida a sustenta\u00e7\u00e3o oral em sess\u00f5es virtuais de julgamento, seja em v\u00eddeo ou \u00e1udio, que deve ser enviada em link espec\u00edfico disponibilizado no site do STJ em at\u00e9 48 horas antes do in\u00edcio do julgamento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Em segundo lugar, as sess\u00f5es presenciais do STJ julgam todas as classes processuais, com os resultados divulgados no mesmo dia ou no dia seguinte, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio do canal do STJ no YouTube. As solicita\u00e7\u00f5es de sustenta\u00e7\u00e3o oral e de prefer\u00eancia devem ser realizadas por meio do pr\u00f3prio formul\u00e1rio disponibilizado pelo STJ independente se a participa\u00e7\u00e3o do advogado ser\u00e1 virtual ou presencial.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Os advogados que desejam realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral por videoconfer\u00eancia devem solicitar at\u00e9 24 horas antes da sess\u00e3o presencial, sendo que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita via Zoom, com o link enviado por e-mail (informado no pedido de manifesta\u00e7\u00e3o) e, para participar presencialmente por v\u00eddeo, \u00e9 necess\u00e1rio traje formal, terno completo com gravata.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 os advogados que estiverem na sede do STJ devem ser confirmados na sala de sess\u00f5es com pelo menos 30 minutos de anteced\u00eancia, podendo realizar o pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral e de prefer\u00eancia presencialmente. Ao ocupar a tribuna, os patronos dever\u00e3o usar beca, que s\u00e3o disponibilizadas pelo STJ.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Para acesso a todos os links e formul\u00e1rios acesse: <\/span>Link I STJ \u2013 Sess\u00f5es Presenciais e Virtuais<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Por:<\/p>\n Giovanna <\/span>Rossagnesi<\/span><\/a> \u2013 Advogad<\/span>a<\/span><\/p>\n<\/div> Empresarial, contratos e arbitragem:<\/span><\/b><\/a>\u00a0Daniel Tavela Lu\u00eds<\/a> (daniel@mluis.adv.br<\/a>)\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2><\/h3><\/div>