Por: Gabriela Torres<\/p>\n
Nem todo invent\u00e1rio precisa ser via Judici\u00e1rio, demorado e custoso, tanto financeira quanto emocionalmente. Na verdade, quando algu\u00e9m falece deixando bens, (i) os herdeiros forem todos capazes e (ii) a partilha dos bens for amig\u00e1vel, ou seja, todos concordarem com os termos do invent\u00e1rio, est\u00e3o cumpridas as exig\u00eancias dispostas no C\u00f3digo de Processo Civil para que ele possa ser feito extrajudicialmente.<\/p>\n
Esse tipo de invent\u00e1rio tem alguns benef\u00edcios, a exemplo da possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de inventariante atrav\u00e9s de escritura, que pode ser escolhido pelos herdeiros em acordo, sem necessariamente seguir a ordem de voca\u00e7\u00e3o do CPC que o Juiz precisa seguir.<\/p>\n
Ademais, n\u00e3o h\u00e1 um prazo para a abertura do invent\u00e1rio e nem para sua escritura, no entanto alguns pontos devem ser observados com cuidado. O protocolo de declara\u00e7\u00e3o do ITCMD deve ocorrer em at\u00e9 60 (sessenta) dias do \u00f3bito e o pagamento do tributo em at\u00e9 90 (noventa) dias, sob pena de incid\u00eancia de multa, por exemplo.<\/p>\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a exist\u00eancia de testamento deixado pelo falecido, caso em que deve ser ajuizada uma a\u00e7\u00e3o de abertura, cumprimento e registro desse instrumento no ju\u00edzo competente, previamente \u00e0 escritura do invent\u00e1rio extrajudicial.<\/p>\n
Al\u00e9m de todos esses detalhes, h\u00e1 uma longa lista de documentos, tanto do falecido quanto dos herdeiros, a serem apresentados ao tabelionato. Por isso, a melhor pr\u00e1tica, principalmente nesse momento naturalmente delicado, de perda de um ente querido, \u00e9 buscar uma assessoria de profissionais que compreendem as min\u00facias dos procedimentos para que tudo ocorra no menor tempo e da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n
A equipe do MLu\u00eds Advogados est\u00e1 preparada para prestar a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n
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