Por:\u00a0 Daniel Tavela Lu\u00eds, s\u00f3cio<\/p>\n
Em dezembro de 2021, foi anunciado que a Rede Globo vendeu a sua sede na cidade de S\u00e3o Paulo para, no mesmo dia, alug\u00e1-la novamente. Isto pode gerar perplexidade: por que alugar alguma coisa que j\u00e1 era sua? A resposta \u00e9, fundamentalmente, financeira: (i) a gera\u00e7\u00e3o de caixa substancial em curto prazo por meio da venda de um ativo imobilizado permite reinvestimento na opera\u00e7\u00e3o da companhia. Al\u00e9m disso, a despesa de aluguel pode ajudar a reduzir a base de c\u00e1lculo para tributa\u00e7\u00e3o referente ao lucro.<\/p>\n
Nosso objetivo aqui n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, explicar as motiva\u00e7\u00f5es financeiras de uma opera\u00e7\u00e3o de Sale e Lease Back (SLB), mas de rapidamente mostrar os v\u00e1rios contratos que comp\u00f5em esta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desenho da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 bem representado na figura abaixo[1]<\/a>:<\/p>\n O primeiro contrato relevante da opera\u00e7\u00e3o \u00e9, evidentemente, o compromisso de compra e venda do im\u00f3vel, pelo qual o propriet\u00e1rio\/operador do im\u00f3vel transfere a propriedade do im\u00f3vel para um investidor. Este compromisso dever\u00e1, mediante o cumprimento das demais condi\u00e7\u00f5es precedentes da opera\u00e7\u00e3o ser refletido na escritura de compra e venda de im\u00f3vel, caso o im\u00f3vel esteja situado no Brasil e sujeito ao Direito Brasileiro.<\/p>\n Simultaneamente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do compromisso de compra e venda, \u00e9 tamb\u00e9m celebrado o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Em regra, trata-se de um contrato de loca\u00e7\u00e3o t\u00edpico, regido pela Lei 8.245\/91, mas sujeita a amplo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do disposto no art. 54-A da Lei de Loca\u00e7\u00f5es. Vale destacar que a lei permite, nestes casos, a ren\u00fancia ao direito de revis\u00e3o do valor dos alugu\u00e9is durante o prazo de vig\u00eancia do contrato de loca\u00e7\u00e3o, justamente sob a racionalidade econ\u00f4mica de que, mantidas as premissas contrata\u00e7\u00e3o (isto \u00e9, sem um evento disruptivo de mercado), o pre\u00e7o da loca\u00e7\u00e3o integra uma opera\u00e7\u00e3o financeira maior e mais complexa.<\/p>\n Por fim, o que pouco se comenta \u00e9 que nestas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m comum que o vendedor\/locat\u00e1rio do im\u00f3vel tenha a op\u00e7\u00e3o de, no futuro, mediante o t\u00e9rmino do contrato de loca\u00e7\u00e3o, adquirir novamente o im\u00f3vel vendido por um pre\u00e7o pr\u00e9 estabelecido e que n\u00e3o fica sujeito \u00e0 flutua\u00e7\u00f5es do mercado (e.g.: \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o ou desvaloriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria), o que costuma ser feito em um terceiro instrumento contratual.<\/p>\n Todos estes contratos est\u00e3o interrelacionados e s\u00e3o considerados complexos, bem como precedidos de diversas condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o que tornam altamente recomend\u00e1vel que qualquer interessado em uma opera\u00e7\u00e3o como esta esteja devidamente assessorado por advogados com experi\u00eancia neste tipo de opera\u00e7\u00e3o, inclusive para que se verifique se condi\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de mercado est\u00e3o sendo seguidas pelos investidores interessados.<\/p>\n [1]<\/a> Fonte: http:\/\/www.patrinvest.com.br\/sale-leaseback\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por:\u00a0 Daniel Tavela Lu\u00eds, s\u00f3cio Em dezembro de 2021, foi anunciado que a Rede Globo vendeu a sua sede na cidade de S\u00e3o Paulo para, no mesmo dia, alug\u00e1-la novamente. […]<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3658","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletim-informativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3659,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3658\/revisions\/3659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mluis.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.mluis.adv.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Picture1-275x300.png\")
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