Por:\u00a0 Daniel Tavela Lu\u00eds, s\u00f3cio e Vin\u00edcius Prina Aguida, estagi\u00e1rio.<\/p>\n
Em setembro de 2021, o Comit\u00ea Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em pareceria com o Instituto Ipsos, lan\u00e7ou o relat\u00f3rio da pesquisa \u201cArbitragem no Brasil\u201d, com o objetivo de dar publicidade \u00e0s percep\u00e7\u00f5es que advogados, \u00e1rbitros e institui\u00e7\u00f5es arbitrais t\u00eam sobre o status e desenvolvimento da arbitragem no Brasil. O relat\u00f3rio completo pode ser acessado neste link: https:\/\/cbar.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/pesquisa-cbar-ipsos-2021-arbitragem-no-brasil.pdf<\/a><\/p>\n A iniciativa busca replicar e aprimorar a pesquisa realizada pela primeira vez em 2012 tamb\u00e9m com o Instituto Ipsos. Destacamos que diferentemente da pesquisa de jurisprud\u00eancia sobre a qualidade das decis\u00f5es judiciais envolvendo a arbitragem, nesta pesquisa, buscava-se medir a percep\u00e7\u00e3o dos envolvidos em arbitragens quanto diversos itens (conhecimento sobre o processo arbitral, sobre o direito material, as vantagens da arbitragem, quais s\u00e3o as pr\u00f3ximas fronteiras a serem vencidas pela arbitragem, entre outros itens).<\/p>\n Entre os v\u00e1rios dados divulgados, chamamos a aten\u00e7\u00e3o para alguns:<\/p>\n – 93% dos entrevistas est\u00e3o muito satisfeitos ou razoavelmente satisfeitos com a arbitragem;<\/p>\n – 57% dos entrevistados acreditam que o empresariado conhece pouco ou nada sobre arbitragem. Isto pode significar que a difus\u00e3o da arbitragem pelo Brasil talvez venha sendo capitaneada muito mais pelos advogados, \u00e1rbitros e institui\u00e7\u00f5es envolvidos, ordinariamente, com estes procedimentos assunto;<\/p>\n – 64% dos entrevistados entendem que o tempo necess\u00e1rio para ter uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o conflito, que tende a ser inferior ao de um processo judicial, est\u00e1 entre as principais vantagens da arbitragem;<\/p>\n – 88% dos entrevistados entendem que os custos de uma arbitragem est\u00e3o entre as principais desvantagens da arbitragem em rela\u00e7\u00e3o ao processo judicial;<\/p>\n – 62% dos entrevistados acreditam que a aus\u00eancia de publicidade das decis\u00f5es dos \u00e1rbitros est\u00e1 entre as principais desvantagens da arbitragem em rela\u00e7\u00e3o ao poder judici\u00e1rio;<\/p>\n – 70% dos entrevistados entendem que a melhor op\u00e7\u00e3o para medidas de urg\u00eancia ainda \u00e9 o processo judicial, em larga medida pela sua maior efic\u00e1cia exequibilidade (85% entendem mais f\u00e1cil executar uma medida de urg\u00eancia judicial);<\/p>\n – 73% dos entrevistados responderam que autorizariam a publica\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as arbitrais nos processos em que atua, conquanto certas informa\u00e7\u00f5es fossem suprimidas (segredos de neg\u00f3cios, informa\u00e7\u00f5es financeiras, nome das partes);<\/p>\n – 64% dos entrevistados indicaram que as senten\u00e7as ou acordos realizados foram cumpridos voluntariamente, sem a necessidade de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – 87% dos entrevistados consideram que os \u00e1rbitros demonstram ter conhecimento sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas discutidas no m\u00e9rito da arbitragem;<\/p>\n – 66% dos entrevistados consideram que os \u00e1rbitros dedicam tempo necess\u00e1rio e s\u00e3o comprometidos com o processo;<\/p>\n Este conjunto de dados mostra que a arbitragem segue sendo um excelente m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos para disputas empresariais, em geral de m\u00e9dia e alta complexidade. A grande barreira que a arbitragem ainda parece precisar romper \u00e9 a de conhecimento pelo empresariado brasileiro, que precisa come\u00e7ar a enxergar neste m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos um aliado para seus contratos e neg\u00f3cios em geral.<\/p>\n O fato de os custos seguirem sendo o principal destaque negativo da arbitragem parece indicar: (i) pouca experi\u00eancia (ou talvez baixa ades\u00e3o) dos entrevistados \u00e0 diversas t\u00e9cnicas de conten\u00e7\u00e3o de custos em arbitragens (utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros \u00fanicos ou realiza\u00e7\u00e3o de arbitragens ad hoc), (ii) pouca utiliza\u00e7\u00e3o dos novos regulamentos de arbitragem expedita (tal como os regulamentos da CCI e\/ou do CAM-CCBC), (iii) baixa an\u00e1lise comparativa dos custos envolvidos em ambas as inst\u00e2ncias de processos judiciais (incluindo as custas judiciais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios), e (iv) pouca experi\u00eancia no uso de solu\u00e7\u00f5es financeiras para o financiamento de disputas empresariais (como \u00e9 o caso dos financiamentos de terceiros),<\/p>\n Espera-se que com o amadurecimento do mercado da arbitragem no Brasil, as novas iniciativas que v\u00eam sendo adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es arbitrais e o amadurecimento do mercado de financiamento de terceiros permita que o desafio dos custos da arbitragem seja superado, permitindo que ela alcance seu objetivo maior: de servir o empresariado[1]<\/a>.<\/p>\n