Por\u00a0Luis Andrade<\/p>\n
Ter im\u00f3veis de aluguel \u00e9 estrat\u00e9gia de rendimento h\u00e1 muito usada para contribuir com a renda pessoal, mantendo um patrim\u00f4nio \u201cconcreto\u201d. Com a estabilidade econ\u00f4mica e juros baixos, esta estrat\u00e9gia ganha contornos mais atraentes.<\/p>\n
Esta renda, por\u00e9m, tem custos, entre os quais abordaremos breve e superficialmente um que sempre suscita d\u00favidas \u2013 e grande agonia: a tributa\u00e7\u00e3o. Faremos um comparativo simples entre a tributa\u00e7\u00e3o de aluguel na pessoa f\u00edsica e na pessoa jur\u00eddica. No caso desta \u00faltima, uma aberta somente com este intuito, para que a compara\u00e7\u00e3o seja direta.<\/p>\n
Suponhamos uma renda de aluguel bruto de R$ 30.000,00 mensais.<\/p>\n
No aluguel pela pessoa f\u00edsica, esta pode abater da base de c\u00e1lculo as despesas que tiver nos termos do art. 42 do Regulamento do Imposto de Renda[1]<\/a>, que tomaremos R$ 5.000,00 como hip\u00f3tese (condom\u00ednio, IPTU, administra\u00e7\u00e3o).<\/p>\n No caso de pessoa f\u00edsica, o tributo a ser recolhido mensalmente (via carn\u00ea le\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o na fonte caso o locat\u00e1rio seja pessoa jur\u00eddica) \u00e9 aquele da tabela progressiva do IRPF[2]<\/a>. No exemplo de R$ 25.000,00 l\u00edquidos, o IR mensal \u00e9 de R$ 6.005,64, ou 20,0% do rendimento bruto auferido. Este tributo ser\u00e1 lan\u00e7ado posteriormente na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual.<\/p>\n Caso o locador seja pessoa jur\u00eddica, a tributa\u00e7\u00e3o por lucro presumido (Simples n\u00e3o cabe nessa atividade[3]<\/a>) tem como base de c\u00e1lculo 32% da renda[4]<\/a>, e al\u00edquotas de 15% de IRPJ[5]<\/a> e 9% de CSLL[6]<\/a>. Os tributos somariam, portanto, R$ 2.304,00, ou 7,7% do rendimento auferido.<\/p>\n Como nem tudo s\u00e3o flores \u2013 nem nada \u00e9 simples -, h\u00e1 v\u00e1rios aspectos que devem ser levados em conta, entre os quais (i) custo da abertura da empresa; (ii) ITBI incidente na integraliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no capital da empresa; (iii) custo de manuten\u00e7\u00e3o da empresa; (iv) impossibilidade de abatimento de despesas da loca\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n Por esta raz\u00e3o n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o direta, nem uma f\u00f3rmula pronta. O indicado \u00e9 que se consulte profissional capacitado, que analisar\u00e1 cada caso espec\u00edfico, e \u00e9 a pessoa mais apta a informar corretamente sobre tributa\u00e7\u00e3o e contrato social, bem como custos.<\/p>\n A pessoa jur\u00eddica pode ser tamb\u00e9m usada para outras atividades e finalidades, como planejamento sucess\u00f3rio, o que refor\u00e7a a necessidade de an\u00e1lise de cada caso.<\/p>\n [1]<\/a> DECRETO N\u00ba 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018<\/a><\/p>\n [2]<\/a> http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/aplicacoes\/atrjo\/simulador\/simulador.asp?tipoSimulador=M_Prox<\/a><\/p>\n [3]<\/a> http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/Arquivos\/manual\/PerguntaoSN.pdf<\/a><\/p>\n [4]<\/a> R$ 30.000,00 x 32% = R$ 9.600,00 = lucro presumido = base de c\u00e1lculo.<\/p>\n